REQ 114/2023 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ

12/04/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir e apontar soluções para a grave situação em que se encontra a rede federal de saúde do Estado do Rio de Janeiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/05/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Proposição arquivada por realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (6)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/04/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento n. 114/2023, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir e apontar soluções para a grave situação em que se encontra a rede federal de saúde do Estado do Rio de Janeiro".

19/04/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado.

17/05/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Audiência Pública realizada no dia 16 de maio, com os seguintes convidados: 1) Sr. ALEXANDRE OLIVEIRA TELLES, Diretor de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde (Estado do RJ); 2) Sr. CÁSSIO MENDES DAVID DE SOUZA, Diretor de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Controladoria-Geral da União (CGU); 3) Sr. BRUNO DE LIMA CALDEIRA DE ANDRADA, Diretor da 4ª Auditoria de Saúde do Tribunal de Contas da União - TCU; 4) CLAUDIA MELLO, Secretária Interina da Superintendência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro

18/05/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Proposição arquivada por realização do objeto.