Imprimir

PL 1885/2023

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 1680/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Waldemar Oliveira - AVANTE/PE

14/04/2023

Ementa

Institui a Política Nacional de Prevenção e Combate à Violência nas Escolas.

Indexação

Criação, Política Nacional de Prevenção e Combate à Violência nas Escolas, princípios, diretrizes, segurança na escola.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

26/05/2023

Apense-se à(ao) PL-1680/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/12/2024

Plenário (PLEN) Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 5343/2019, ao qual esta proposição está apensada.

Apensados

Apensados ao PL 1885/2023 (1)

PL 3423/2025

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/04/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 1885/2023, pelo Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE/PE), que "Institui a Política Nacional de Prevenção e Combate à Violência nas Escolas".

26/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-1680/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29/05/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2023.

30/05/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Recebimento pela CPASF.

09/12/2024

Plenário (PLEN)

•

Aprovado o requerimento nº 1139/2023,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1672/2023.

•

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1672/2023, por ter sido aprovado o REQ 1139/2023 que está apensado ao primeiro.

•

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 5343/2019, ao qual esta proposição está apensada.

06/10/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-3423/2025.

•

Apensação da proposição PL-3423/2025 à proposição PL-1885/2023.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 1885/2023    Histórico de Despachos

Data

Despacho

26/05/2023

Apense-se à(ao) PL-1680/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)