REQ 112/2023 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PP/ES

12/04/2023

Ementa

Solicita que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Hélvio Guerra Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica para prestar esclarecimentos sobre suas declarações no sentido de que o Congresso Nacional é “movido por lobbies”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/02/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Proposição arquivada por realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/04/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento n. 112/2023, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Solicita que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Hélvio Guerra Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica para prestar esclarecimentos sobre suas declarações no sentido de que o Congresso Nacional é “movido por lobbies”".

19/04/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado, com subscrição do Deputado Aureo Ribeiro.

21/06/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Audiência Pública realizada no dia 21 de junho, com o seguinte convidado: 1) HÉLVIO GUERRA, Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica.

15/02/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Proposição arquivada por realização do objeto.