REQ 90/2023 CSPCCO

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Bolsonaro - PL/SP

13/04/2023

Ementa

Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para prestar esclarecimentos sobre a omissão do Governo Federal no dia 8/1; e sobre o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023 e as demais ações do governo atual relacionadas a armamento.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/05/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (13)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/04/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 90/2023, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP), que "Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para prestar esclarecimentos sobre a omissão do Governo Federal no dia 8/1; e sobre o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023 e as demais ações do governo atual relacionadas a armamento. ".

18/04/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13:

•

Retirado de pauta, por acordo.

09/05/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13:

•

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor.

13/03/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Arquivada pelo Ato da Presidência nº1 /2024.