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REQ 54/2023 CDHMIR
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Prof. Paulo Fernando - REPUBLIC/DF 13/04/2023
Ementa
Requer a inclusão de convidado na  Audiência Pública, que tramita sob o requerimento 36/2023,  a fim de debater e avaliar o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3, no exercício de 2023.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/05/2023 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Messias Donato e Rodrigo Valadares.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/04/2023 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Apresentação do Requerimento n. 54/2023, pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF), que "Requer a inclusão de convidado na  Audiência Pública, que tramita sob o requerimento 36/2023,  a fim de debater e avaliar o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3, no exercício de 2023".
14/04/2023 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
03/05/2023 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 15:00
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Messias Donato e Rodrigo Valadares.
18/03/2024 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Arquivada