A - Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
Tema: Reforma Tributária sob a Perspectiva da Economia Digital
LUIZ ROBERTO PEROBA, Advogado Tributarista e Membro da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP (REQ 61/23);
MELISSA GUIMARÃES CASTELLO, Doutora em Direito Tributário pela PUC/RS, Presidente da Fundação Escola Superior de Direito Tributário - Fesdt e autora do livro "Um novo IVA? Os tributos sobre o consumo e a economia digital" (REQ 78/23);
EUFRÁSIO ALVES CAMBUI JÚNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de Minas Gerais, especialista em Ciência de Dados pela Johns Hopkins University (REQ 78/23);
MARCOS FERRARI, Presidente-Executivo da Conexis Brasil Digital (REQs 8/23);
EDGAR SERRANO, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática - Fenainfo (REQ 8/23);
HERBERT SALLES, Especialista em Marketing Digital, Mestre pela Universidade Federal Fluminense - UFF e Doutorando em Economia pela UFF, com estudos em Novas Tecnologias, Inovação e seus Impactos Sociais (REQ 12/23);
LINA SANTIN, Advogada Tributarista, Mestre em Direito Tributário e Doutoranda pela PUC-SP (REQ 78/23);
SILVANA RICARDO, Diretora Tributária do Mercado Livre (REQ 72/23);
LUIZ GUSTAVO BICHARA, Procurador Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (REQ 9/23);
JOÃO HAMILTON RECH, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Representante do Brasil no Grupo de Trabalho 9 da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico - OCDE - IVA/Impostos sobre Consumo (REQ 78/23);
DIEGO PEREZ, Presidente da Associação Brasileira de Fintechs - ABFintechs (REQ 83/23).
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Tema: Reforma Tributária sob a Perspectiva Distributiva
JOANA SIMÕES DE MELO COSTA, Doutora em Economia e Técnica de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA;
SÉRGIO NOBRE, Presidente Nacional da Central Única dos Trabalhadores - CUT;
MIGUEL EDUARDO TORRES, Presidente da Força Sindical;
ISAÚ CHACON, Presidente do Sindicato dos Securitários no Distrito Federal - SINDSECDF, representando a União Geral dos Trabalhadores - UGT;
FLAUZINO ANTUNES, Diretor Nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB e Presidente da CTB/DF;
JOSÉ REGINALDO INÁCIO, Diretor de Formação Sindical e Qualificação Profissional da Nova Central - NCST;
FLÁVIO WERNECK MENEGUELLI, Vice-Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB; substituído por ERNESTO LUIZ PEREIRA FILHO, Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB;
GLAUCO HONÓRIO, Coordenador da Grupo de Reforma Tributária da Pública Central do Servidor;
PAULO CÉSAR BESSA CESÁRIO, Diretor do Sindágua/DF e Representante da Intersindical - Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora;
EDUARDO RENNÓ ZANATA, Representante do Central Sindical e Popular - CSP - Conlutas;
MAURO SILVA, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - UNAFISCO NACIONAL;
ISAC MORENO FALCÃO SANTOS, Presidente do Sindicato dos Auditores da Receita Federal - SINDIFISCO NACIONAL;
ADRIANA MARCOLINO, Assessora Técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE;
MÔNICA MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA PESSOA, Doutora em economia, Professora e Economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA;
LUIZA NASSIF PIRES, Ph.D. em Economia e Diretora do Centro de Pesquisas em Macroeconomia das Desigualdades (Made) da Faculdade de Administração, Economia e Contabilidade da Universidade de São Paulo - FEA/USP.
(Requerimento 52/23, do Dep. Newton Cardoso Jr)
(Requerimento 57/23, do Dep. Reginaldo Lopes)
(Requerimento 78/23, do Dep. Reginaldo Lopes)
(Requerimento 12/23, do Dep. Ivan Valente)
Tema: Reforma Tributária sob a Perspectiva da Economia Digital
LUIZ ROBERTO PEROBA, Advogado Tributarista e Membro da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP (REQ 61/23);
MELISSA GUIMARÃES CASTELLO, Doutora em Direito Tributário pela PUC/RS, Presidente da Fundação Escola Superior de Direito Tributário - Fesdt e autora do livro "Um novo IVA? Os tributos sobre o consumo e a economia digital" (REQ 78/23);
EUFRÁSIO ALVES CAMBUI JÚNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de Minas Gerais, especialista em Ciência de Dados pela Johns Hopkins University (REQ 78/23);
MARCOS FERRARI, Presidente-Executivo da Conexis Brasil Digital (REQs 8/23);
EDGAR SERRANO, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática - Fenainfo (REQ 8/23);
HERBERT SALLES, Especialista em Marketing Digital, Mestre pela Universidade Federal Fluminense - UFF e Doutorando em Economia pela UFF, com estudos em Novas Tecnologias, Inovação e seus Impactos Sociais (REQ 12/23);
LINA SANTIN, Advogada Tributarista, Mestre em Direito Tributário e Doutoranda pela PUC-SP (REQ 78/23);
SILVANA RICARDO, Diretora Tributária do Mercado Livre (REQ 72/23);
LUIZ GUSTAVO BICHARA, Procurador Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (REQ 9/23);
JOÃO HAMILTON RECH, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Representante do Brasil no Grupo de Trabalho 9 da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico - OCDE - IVA/Impostos sobre Consumo (REQ 78/23);
DIEGO PEREZ, Presidente da Associação Brasileira de Fintechs - ABFintechs (REQ 83/23).