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REQ 74/2023 CE |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP, Erika Hilton - PSOL/SP, Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ, Chico Alencar - PSOL/RJ, Tarcísio Motta - PSOL/RJ, Célia Xakriabá - PSOL/MG |
12/04/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para avaliar a implementação do ensino da História e da Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas escolas. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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18/12/2023 |
Comissão de Educação (CE)
Arquivado |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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12/04/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 74/2023, pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP) e outros, que "Requer a realização de Audiência Pública para avaliar a implementação do ensino da História e da Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas escolas". |
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19/04/2023 |
Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Aprovado. Subscreveu o Deputado Pedro Uczai. |
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23/11/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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Audiência pública realizada com os seguintes convidados:
WILMA DE NAZARÉ BAÍA COELHO
Diretoria de Políticas de Educação Étnico-racial Educação Escolar Quilombola - DIPERQ/SECADI/MEC
ANDRÉ BANIWA
Coordenador-Geral de Promoção a Cidadania e Combate ao Racismo do Ministério dos Povos Indígenas - MPI
IRACEMA SANTOS DO NASCIMENTO
Professora Doutora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo
AMILCAR ARAÚJO PEREIRA
Professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro
VANESSA ROCHA
Coordenadora do coletivo nacional de educação da coordenação nacional de articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ
VERUSCHKA DE SALES AZEVEDO
Professora da rede estadual de São Paulo e representante da Rede Pública e Universidade - Repu
ROSANA BATISTA MONTEIRO
Professora da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar
ANA PAULA BRANDÃO
Membro do comitê diretivo da Campanha Nacional pelo direito à Educação
RAMON SOUZA SANTOS
Cacique Ramon Tupinambá |
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18/12/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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Arquivado |
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