REQ 88/2023 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Cabo Gilberto Silva - PL/PB

13/04/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a implementação do piso salarial nacional dos profissionais da Segurança Pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/04/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado, com a inclusão da ADEPOL - Brasil no rol de convidados, a pedido do Deputado Delegado Ramagem.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/04/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 88/2023, pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Requer a realização de audiência pública para debater a implementação do piso salarial nacional dos profissionais da Segurança Pública".

18/04/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13:

•

Encaminharam a votação os Deputados Cabo Gilberto Silva e Delegado Ramagem.

•

Aprovado, com a inclusão da ADEPOL - Brasil no rol de convidados, a pedido do Deputado Delegado Ramagem.

13/03/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Arquivada pelo Ato da Presidência nº1 /2024.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 88/2023 CSPCCO Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CSPCCO => REQ 88/2023 CSPCCO

Requerimento de Inversão de Pauta

18/04/2023

Pastor Henrique Vieira

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 88/2023 CSPCCO