Aprovado, com a inclusão da ADEPOL - Brasil do rol de convidados, a pedido do Deputado Delegado Ramagem.
| REQ 87/2023 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Coronel Meira - PL/PE | 13/04/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita realização de reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Turismo, conforme Requerimento nº 11/2023, já aprovado naquela Comissão, a realizar-se em data a ser agendada, para debater a segurança no sistema de despacho e alfândega das malas de viagem ao exterior. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 18/04/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado, com a inclusão da ADEPOL - Brasil do rol de convidados, a pedido do Deputado Delegado Ramagem. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/04/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 87/2023, pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Solicita realização de reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Turismo, conforme Requerimento nº 11/2023, já aprovado naquela Comissão, a realizar-se em data a ser agendada, para debater a segurança no sistema de despacho e alfândega das malas de viagem ao exterior". | ||||||||||||||||||||
| 18/04/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13: | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação o Deputado Coronel Meira. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão da ADEPOL - Brasil do rol de convidados, a pedido do Deputado Delegado Ramagem. | ||||||||||||||||||||
| 13/03/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada pelo Ato da Presidência nº1 /2024. | ||||||||||||||||||||