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SBT 1 CESPO => PL 3559/2020
Substitutivo
Acessória de:
PL 3559/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Zacharias Calil - UNIÃO/GO 13/04/2023
Ementa
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para incluir medidas cautelares para preservar a saúde do atleta profissional de luta.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
13/04/2023 Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CESPO, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).
Tramitação
Data Andamento
13/04/2023 Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CESPO, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).