REQ 18/2023 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ

12/04/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir as responsabilidades dos envolvidos e possíveis soluções para os recorrentes problemas no transporte de bagagens de passageiros em aeroportos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/04/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado subscrito pelo Dep. Jorge Braz, Weliton Prado, Marx Beltrão e Celso Russomanno

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/04/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 18/2023, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir as responsabilidades dos envolvidos e possíveis soluções para os recorrentes problemas no transporte de bagagens de passageiros em aeroportos".

19/04/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:30 Reunião Deliberativa

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Discutiram a Matéria: Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ) e Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).

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Aprovado subscrito pelo Dep. Jorge Braz, Weliton Prado, Marx Beltrão e Celso Russomanno