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PL 1854/2023
Projeto de Lei
Situação:
Devolvida ao(à) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Juninho do Pneu - UNIÃO/RJ 13/04/2023
Ementa
Dispõe sobre a construção e manutenção de Pump Tracks.
Indexação
Obrigatoriedade, construção, manutenção, pump tracks, área pública, lazer, esporte, município, pista pavimentada, prática, ciclismo, skate, patins.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
20/06/2023 Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, § 1º, inciso II, alínea "b", do RICD, com base nos arts. 1º e 18 da Constituição Federal. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/06/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, § 1º, inciso II, alínea "b", do RICD, com base nos arts. 1º e 18 da Constituição Federal. Publique-se.
20/06/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/06/2023.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/04/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1854/2023, pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Dispõe sobre a construção e manutenção de Pump Tracks".
20/06/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, § 1º, inciso II, alínea "b", do RICD, com base nos arts. 1º e 18 da Constituição Federal. Publique-se.
20/06/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/06/2023.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1854/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
20/06/2023 Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, § 1º, inciso II, alínea "b", do RICD, com base nos arts. 1º e 18 da Constituição Federal. Publique-se.