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REQ 1176/2023
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PDL 103/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcel van Hattem - NOVO/RS, Rodolfo Nogueira - PL/MS, Marcos Pollon - PL/MS, Prof. Paulo Fernando - REPUBLIC/DF, Bibo Nunes - PL/RS, Coronel Chrisóstomo - PL/RO, Amália Barros - PL/MT, Gustavo Gayer - PL/GO, Sargento Fahur - PSD/PR, Rodrigo Valadares - UNIÃO/SE, Coronel Ulysses - UNIÃO/AC, Daniel Freitas - PL/SC, Delegado Caveira - PL/PA, Delegado Ramagem - PL/RJ, Bia Kicis - PL/DF, Pedro Lupion - PP/PR, Altineu Côrtes - PL/RJ, General Girão - PL/RN, Luiz Lima - PL/RJ, Caroline de Toni - PL/SC e outros 12/04/2023
Ementa
Requerimento de coautoria ao PDL 103/2023 que susta os Decretos nº 11.466 e n° 11.467, ambos de 5 de abril de 2023.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
11/05/2023 Indefiro, tendo em vista que o Requerimento de Coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro, tendo em vista que o Requerimento de Coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/04/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1176/2023, pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) e outros, que "Requerimento de coautoria ao PDL 103/2023 que susta os Decretos nº 11.466 e n° 11.467, ambos de 5 de abril de 2023".
11/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro, tendo em vista que o Requerimento de Coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se.
11/05/2023 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 12/05/2023