| REQ 1175/2023 | ||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Redistribuição | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
| PL 4046/2021 (Nº Anterior: PLS 340/2018) | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Vinicius Carvalho - REPUBLIC/SP | 12/04/2023 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Requer a inclusão da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional no despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 4046, de 2021. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 10/05/2023 | Indefiro, tendo em vista que a matéria não se subsome à competência da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, conforme delimitada no inciso XV do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se. | |||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
| 12/04/2023 | Plenário (PLEN) Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1175/2023, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Requer a inclusão da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional no despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 4046, de 2021". |
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| 10/05/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Indefiro, tendo em vista que a matéria não se subsome à competência da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, conforme delimitada no inciso XV do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 12/04/2023 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1175/2023, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Requer a inclusão da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional no despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 4046, de 2021". | |||||||||||||||||||||||
| 10/05/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Indefiro, tendo em vista que a matéria não se subsome à competência da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, conforme delimitada no inciso XV do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se. | |||||||||||||||||||||||
| 10/05/2023 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 11/05/2023 | |||||||||||||||||||||||