REQ 1174/2023

Requerimento de Apensação

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Acessória de:

PL 4334/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laura Carneiro - PSD/RJ

12/04/2023

Ementa

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 6.446, de 2019, ao Projeto de Lei nº 4.334, de 2016, por tratarem de matérias correlatas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/04/2023

Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1174/2023, pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 6.446, de 2019, ao Projeto de Lei nº 4.334, de 2016, por tratarem de matérias correlatas".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/04/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 1174/2023, pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 6.446, de 2019, ao Projeto de Lei nº 4.334, de 2016, por tratarem de matérias correlatas".