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PL 1841/2023
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rosângela Moro - UNIÃO/SP 12/04/2023
Ementa
Cria a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas.
Indexação
Criação, Política Nacional de Promoção de Paz nas Escolas, educação básica, participação, comunidade escolar, finalidade, implementação, execução. _Monitoramento, avaliação, caráter permanente. _Ocorrência, ameaça, interior, parte externa, escola, comunicação, Autoridade policial, Conselho tutelar. _Alteração, Lei Rouanet, alocação, recursos, Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), prioridade, projeto cultural, promoção, prevenção, combate, violência, escola. _Criação, Março de Paz nas Escolas, data comemorativa, março.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
22/05/2023 Apense-se à(ao) PL-1482/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/08/2023 Plenário (PLEN)
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.482, de 2023, adotado pela Relatora da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 16/8/2023 - 13h55 - 143ª Sessão).
Apensados
Apensados ao PL 1841/2023 (3)
PL 1879/2023; PL 2792/2023 (1), PL 3335/2023
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/04/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1841/2023, pela Deputada Rosângela Moro (UNIÃO/SP), que "Cria a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas. ".
22/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1482/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
24/05/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/2023.
26/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-1879/2023.
01/06/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 1845/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer desapensação do Projeto de Lei 1.879, de 2023 da proposição a qual está apensado".
12/06/2023 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE, com a proposição PL-1879/2023 apensada.
07/07/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-2792/2023.
16/08/2023 Plenário (PLEN)
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.482, de 2023, adotado pela Relatora da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 16/8/2023 - 13h55 - 143ª Sessão).
16/08/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desapensação deste do PL nº 1.482, de 2023, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 16/8/2023 - 13h55 - 143ª Sessão).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1841/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
22/05/2023 Apense-se à(ao) PL-1482/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 1841/2023    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1845/2023 Requerimento de Desapensação 01/06/2023 Ana Paula Lima Requer desapensação do Projeto de Lei 1.879, de 2023 da proposição a qual está apensado.