Arquivada
| REQ 5/2023 CEXOBRAS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Max Lemos - SOLIDARI/RJ | 11/04/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca das obras públicas paralisadas e inacabadas na Nova Subida da Serra de Petrópolis-RJ, localizada na rodovia BR-040 e Obras do Programa Minha Casa Minha Vida, no residencial Dona Ivone, situado na Vila São João no município de Queimados-RJ. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/05/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras públicas paralisadas e inacabadas no país (CEXOBRAS) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/04/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2023, pelo Deputado Max Lemos (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca das obras públicas paralisadas e inacabadas na Nova Subida da Serra de Petrópolis-RJ, localizada na rodovia BR-040 e Obras do Programa Minha Casa Minha Vida, no residencial Dona Ivone, situado na Vila São João no município de Queimados-RJ". | ||||||||||||||||||||
| 18/04/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, subscrito pelo deputado Amom Mandel. Com a inclusão de Visita Técnica unificando com o Requerimento nº 4, a pedido do Autor do Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 26/05/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras | ||||||||||||||||||||
| • | Visita Técnica realizada nas obras públicas paralisadas e inacabadas na Nova Subida da Serra de Petrópolis-RJ, localizada na rodovia BR-040 e as Obras do Programa Minha Casa Minha Vida, no residencial Dona Ivone, situado na Vila São João no município de Queimados – RJ. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||