Reunião de comparecimento do Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República realizada dia 24/05/2023.
| REQ 20/2023 CCOM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Filipe Barros - PL/PR, Gustavo Gayer - PL/GO | 12/04/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro-Chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Sr. Paulo Pimenta, para prestar esclarecimentos sobre as ações adotadas no âmbito da Secretaria de Comunicação Social no que tange à agenda de combate à desinformação, em especial em relação à campanha “Brasil Contra Fake” e à minuta de texto do Poder Executivo para o PL nº 2630/2020, em discussão nesta Casa. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 25/05/2023 | Comissão de Comunicação (CCOM) Reunião de comparecimento do Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República realizada dia 24/05/2023. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (8) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/04/2023 | Comissão de Comunicação (CCOM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 20/2023, pelos Deputados Filipe Barros (PL/PR) e Gustavo Gayer PL, que "Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro-Chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Sr. Paulo Pimenta, para prestar esclarecimentos sobre as ações adotadas no âmbito da Secretaria de Comunicação Social no que tange à agenda de combate à desinformação, em especial em relação à campanha “Brasil Contra Fake” e à minuta de texto do Poder Executivo para o PL nº 2630/2020, em discussão nesta Casa". | ||||||||||||||||||||
| 03/05/2023 | Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Usaram da palavra os Deputados Bibo Nunes, Carol Dartora e Mario Frias. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, transformado em convite, subscrito pelos Deputados Franciane Bayer, Carol Dartora, Simone Marquetto, Mário Frias, Delegado Fabio Costa, Amália Barros e Filipe Martins. | ||||||||||||||||||||
| 25/05/2023 | Comissão de Comunicação (CCOM) | ||||||||||||||||||||
| • | Reunião de comparecimento do Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República realizada dia 24/05/2023. | ||||||||||||||||||||