REQ 1157/2023

Requerimento de Apensação

Situação:

Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessória de:

PL 4402/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ricardo Ayres - REPUBLIC/TO

12/04/2023

Ementa

Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 705/2023 ao Projeto de Lei nº 507/2023, por tratarem de matérias correlatas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o REQ n. 1157/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1208/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/04/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 1157/2023, pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO), que "Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 705/2023 ao Projeto de Lei nº 4402/2016, por tratarem de matérias correlatas".

17/04/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento n. 1208/2023, pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO), que "Requer, com base nos termos regimentais, a retirada de tramitação e o arquivamento do REQ 1157/2023".

12/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Retirado o REQ n. 1157/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1208/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.