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REQ 14/2023 CPASF |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Benedita da Silva - PT/RJ |
12/04/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para debater as ações apresentadas pelo novo governo para superação da fome, redução da desigualdade social e promoção do desenvolvimento e da proteção social das famílias previstas na MP 1164, de 2023, que reinstitui e aperfeiçoa o Programa Bolsa Família. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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03/07/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Arquivado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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12/04/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Apresentação do Requerimento para realização ou participação em Seminário ou outros Eventos n. 14/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater as ações apresentadas pelo novo governo para superação da fome, redução da desigualdade social e promoção do desenvolvimento e da proteção social das famílias previstas na MP 1164, de 2023, que reinstitui e aperfeiçoa o Programa Bolsa Família. ". |
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19/04/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Andreia Siqueira e Reginete Bispo. |
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27/04/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Apresentação do Requerimento n. 17/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento do Requerimento 14/2023 para inserir convidados na Audiência Pública para debater as ações apresentadas pelo novo governo para superação da fome, redução da desigualdade social e promoção do desenvolvimento e da proteção social das famílias previstas na MP 1164, de 2023, que reinstitui e aperfeiçoa o Programa Bolsa Família". |
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03/05/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Aprovado requerimento n. 17/2023 da Sra. Benedita da Silva que requer o aditamento do Requerimento 14/2023 para inserir convidados na Audiência Pública para debater as ações apresentadas pelo novo governo para superação da fome, redução da desigualdade social e promoção do desenvolvimento e da proteção social das famílias previstas na MP 1164, de 2023, que reinstitui e aperfeiçoa o Programa Bolsa Família. |
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14/06/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Audiência Pública realizada em 14/06/2023, com a presença dos seguintes convidados:
RAQUEL FERREIRA CRESPO DE ALVARENGA | Conselheira do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS;
ELIAS DE SOUSA OLIVEIRA | Presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS;
ÍRIS MARIA DE OLIVEIRA | Representante do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social - FONSEAS;
PEDRO REIS | Representante do Fórum Nacional de Usuários do Sistema Único de Assistência Social - FNUSUAS;
BRUNA CARNELOSSI | Conselheira do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS;
ANA LÚCIA SOARES | Conselheira do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS.
LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 16h |
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03/07/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Arquivado. |
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