REQ 17/2023 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 9/2023 CDC

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Felipe Carreras - PSB/PE

11/04/2023

Ementa

Requer a inclusão de convidados para audiência pública que visa debater o reajuste nos valores dos planos de saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/04/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado incluindo Instituto Nacional de Defesa do Consumidor - Inadec.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/04/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 17/2023, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a inclusão de convidados para audiência pública que visa debater o reajuste nos valores dos planos de saúde".

19/04/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado incluindo Instituto Nacional de Defesa do Consumidor - Inadec.

30/08/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: Andrey Freitas - Consultor para Assuntos Econômicos da Federação Nacional de Saúde Suplementar - Fenasaúde; Marcos Paulo Novais - Superintendente Executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge; Sergio D. Bitencourt da Rocha - Presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde - Abraidi: Eduardo Chow de Martino Tostes - Coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - Nudecon/ DPRJ: Pablo Bismark - Secretário-Executivo do Procon Recife: Arthur Rollo - Advogado do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor - Inadec. Anna Carolina Navarrete - Coordenadora do Programa de Saúde do Instituto de Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec: Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon: Daniela Rodrigues - Gerente Econômico-Financeiro e Atuarial dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e representante do Ministério da Saúde

31/08/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Arquivada