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REQ 16/2023 CDC |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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REQ 11/2023 CDC |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Paulão - PT/AL |
11/04/2023 |
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Ementa |
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Requer a inclusão dos representantes das entidades Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC e Coalizão Direitos na Rede - CDR. Inclusão de convidados, como palestrantes, no Requerimento 11/2023. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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19/04/2023 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado incluindo a sra. Paloma Rocillo, do Instituto de Referência em Internet e Sociedade - Iris, e subscrito pelo Dep. Marcio Marinho. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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11/04/2023 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 16/2023, pelo Deputado Paulão (PT/AL -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão dos representantes das entidades Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC e Coalizão Direitos na Rede - CDR. Inclusão de convidados, como palestrantes, no Requerimento 11/2023". |
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19/04/2023 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:30 Reunião Deliberativa |
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Discutiram a Matéria: Dep. Paulão (PT-AL), Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ). |
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Aprovado incluindo a sra. Paloma Rocillo, do Instituto de Referência em Internet e Sociedade - Iris, e subscrito pelo Dep. Marcio Marinho. |
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23/08/2023 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Audiência realizada em 23/08/23, com os seguintes convidados:
Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon/MJ; Gustavo Santana Borges - Superintendente de Controle de Obrigações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Bruno Siqueira Morelato - Representante do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, Procon - ES; Tiago Brocardo Machado - Diretor de Relações Institucionais da operadora Vivo; Cleber Rodrigo Affanio - Diretor de relações Institucionais da TIM Brasil; Fábio Andrade - Vice Presidente de Relações Institucionais da operadora Claro; Helton Rocha Posseti - Diretor de Relações Institucionais da operadora Oi; Hugo Vidica Mortoza - Gerente de Estratégia e Regulatório da Algar Telecom; Marcos Ferrari - Presidente da Conexis Brasil Digital - Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel, Celular e Pessoal; Marcelo Saldanha - Instituto Bem-Estar Brasil, organização integrante da Coalizão Direitos na Rede - CDR; Ana Bárbara Gomes - Diretora do Instituto de Referência em Internet e Sociedade - IRIS |
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Arquivada |
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