REQ 77/2023 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Frederico - PATRIOTA/MG

11/04/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater “Os Impactos da Portaria GM/MS n.º 449, de 05 de abril de 2023, com possível redução dos recursos de emendas parlamentares direcionados ao custeio da assistência hospitalar e ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/04/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 77/2023, pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA/MG), que "Requer a realização de audiência pública para debater “Os Impactos da Portaria GM/MS n.º 449, de 05 de abril de 2023, com possível redução dos recursos de emendas parlamentares direcionados ao custeio da assistência hospitalar e ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)'.

".

03/05/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dorinaldo Malafaia, Rafael Simões, Dr. Fernando Máximo e Daniel Soranz.

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivado por Ato do Presidente.