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REQ 78/2023 CSPCCO
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Tenente Coronel Zucco - REPUBLIC/RS 11/04/2023
Ementa
Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para prestar esclarecimentos em relação ao Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023 e todas as ações do governo atual relacionadas a armamento.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/05/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Retirado de pauta por solicitação do Autor.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (12)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/04/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 78/2023, pelo Deputado Tenente Coronel Zucco (REPUBLIC/RS), que "Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para prestar esclarecimentos em relação ao Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023 e todas as ações do governo atual relacionadas a armamento. ".
18/04/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13:
Retirado de pauta, por acordo.
09/05/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13:
Retirado de pauta  por solicitação do Autor.
05/09/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Prejudicado por perda do objeto.
Arquivada
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 78/2023 CSPCCO    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CSPCCO => REQ 78/2023 CSPCCO Requerimento de Retirada de Pauta 18/04/2023 Liderança do Partido Socialista Brasileiro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
RPD 2 CSPCCO => REQ 78/2023 CSPCCO Requerimento de Retirada de Pauta 18/04/2023 Liderança do Partido Socialista Brasileiro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
RPD 3 CSPCCO => REQ 78/2023 CSPCCO Requerimento de Retirada de Pauta 18/04/2023 Liderança do Partido Socialista Brasileiro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
RPD 4 CSPCCO => REQ 78/2023 CSPCCO Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 18/04/2023 Liderança do Partido Socialista Brasileiro Requerimento de Votação Nominal
RPD 5 CSPCCO => REQ 78/2023 CSPCCO Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 18/04/2023 Liderança do Partido Socialista Brasileiro Requerimento de Votação Nominal - REQ 78/2023 CSPCCO
RPD 6 CSPCCO => REQ 78/2023 CSPCCO Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 18/04/2023 Liderança do Partido Socialista Brasileiro Requerimento de Votação Nominal - REQ 78/2023 CSPCCO
RPD 7 CSPCCO => REQ 78/2023 CSPCCO Requerimento de Retirada de Pauta 09/05/2023 Liderança do Partido Socialista Brasileiro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 78/2023 CSPCCO
RPD 8 CSPCCO => REQ 78/2023 CSPCCO Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 09/05/2023 Eriberto Medeiros Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 78/2023 CSPCCO
RPD 9 CSPCCO => REQ 78/2023 CSPCCO Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 09/05/2023 Eriberto Medeiros Requerimento de Votação Nominal - REQ 78/2023 CSPCCO
RPD 10 CSPCCO => REQ 78/2023 CSPCCO Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 09/05/2023 Lídice da Mata Requerimento de Votação Nominal - REQ 78/2023 CSPCCO
RPD 11 CSPCCO => REQ 78/2023 CSPCCO Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 09/05/2023 Lídice da Mata Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 78/2023 CSPCCO
RPD 12 CSPCCO => REQ 78/2023 CSPCCO Requerimento de Retirada de Pauta 09/05/2023 Lídice da Mata Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 78/2023 CSPCCO