REQ 17/2023 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Prof. Paulo Fernando - REPUBLIC/DF

11/04/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o uso saudável das tecnologias digitais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada em conformidade com o Ato da Presidencia Nº 1/2025

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/04/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 17/2023, pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o uso saudável das tecnologias digitais
".

19/04/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Audiência Pública e

•

Aprovado.

31/03/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivada em conformidade com o Ato da Presidencia Nº 1/2025