PL 1765/2023

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Célio Silveira - MDB/GO

11/04/2023

Ementa

Institui a Política Nacional de Conscientização e Assistência às pessoas com Distrofias Hereditárias de Retina.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

22/05/2023

Apense-se à(ao) PL-2366/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/09/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o § 4° do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 2366/2022.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (3)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/04/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 1765/2023, pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO), que "Institui a Política Nacional de Conscientização e Assistência às pessoas com Distrofias Hereditárias de Retina".

22/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-2366/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25/05/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/05/2023.

25/05/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Recebimento pela CSAUDE.

07/12/2023