Aprovado. Subscrito pelos Deputados Beto Pereira, Filipe Barros, João Carlos Bacelar, Júlio Lopes e Silas Câmara.
| REQ 47/2023 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Danilo Forte - UNIÃO/CE | 11/04/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a aprovação de CONVITE ao Ilmo. Sr. Hélvio Neves Guerra Diretor da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, para prestar esclarecimentos sobre suas declarações no dia 29 de março durante evento chamado Agenda Setorial, promovido pelo Canal Energia. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 19/04/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado. Subscrito pelos Deputados Beto Pereira, Filipe Barros, João Carlos Bacelar, Júlio Lopes e Silas Câmara. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/04/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 47/2023, pelo Deputado Danilo Forte (UNIÃO/CE), que "Requer a aprovação de CONVITE ao Ilmo. Sr. Hélvio Neves Guerra Diretor da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, para prestar esclarecimentos sobre suas declarações no dia 29 de março durante evento chamado Agenda Setorial, promovido pelo Canal Energia". | ||||||||||||||||||||
| 19/04/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Deputados Beto Pereira, Filipe Barros, João Carlos Bacelar, Júlio Lopes e Silas Câmara. | ||||||||||||||||||||
| 30/05/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 95/2023 (Requerimento), pelo Deputado Danilo Forte (UNIÃO-CE), que: "Solicita o agendamento no calendário para o mês de junho, a realização da audiência conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle com o Ilmo. Sr. Hélvio Neves Guerra Diretor da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, conforme Requerimento de março aprovado nesta r. Comissão". | ||||||||||||||||||||
| 21/06/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||