".
| REQ 1103/2023 | ||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Redistribuição | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
| PL 5315/2009 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | 11/04/2023 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 5.315/2009, do Senado Federal, para que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprecie o mérito da proposição. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 17/05/2023 | Defiro o Requerimento n. 1.103/2023, nos termos dos arts. 141do RICD. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.315/2009 para incluir o exame pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.315/2009: CSPCCO, CMADS, CCJC (mérito e art. 54). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: prioridade (art. 151, II, do RICD)]. | |||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 11/04/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1103/2023, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que "Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 5.315/2009, do Senado Federal, para que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprecie o mérito da proposição. ". |
|||||||||||||||||||||||
| 17/05/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Defiro o Requerimento n. 1.103/2023, nos termos dos arts. 141do RICD. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.315/2009 para incluir o exame pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.315/2009: CSPCCO, CMADS, CCJC (mérito e art. 54). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: prioridade (art. 151, II, do RICD)]. | |||||||||||||||||||||||
| 17/05/2023 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 18/05/2023 | |||||||||||||||||||||||