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REQ 71/2023 GTSTN
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jonas Donizette - PSB/SP 11/04/2023
Ementa
Requer realização de Convite à Companhia Azul Linhas Aéreas Brasileiras, no âmbito desse Grupo de Trabalho, a fim de debater os impactos da Reforma Tributária nos voos regionais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
12/04/2023 Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências (GTSTN)
Aprovado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/04/2023 Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019,
Apresentação do Requerimento n. 71/2023, pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Requer realização de Convite à Companhia Azul Linhas Aéreas Brasileiras, no âmbito desse Grupo de Trabalho, a fim de debater os impactos da Reforma Tributária nos voos regionais".
12/04/2023 Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019,
Aprovado.