| REQ 4/2023 CDE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Antônia Lúcia - REPUBLIC/AC, Vitor Lippi - PSDB/SP, Zé Neto - PT/BA | 11/04/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para que o Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, seja convidado a relatar sobre as ações, bases de planejamento, diretrizes, estratégias e planos nacionais, regionais e setoriais, que o ministério pretende empreender, para impulsionar o desenvolvimento da atividade econômica nacional. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 18/03/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) Arquivado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/04/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 4/2023, pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC), que "Requer a realização de audiência pública para que o Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, seja convidado a relatar sobre as ações, bases de planejamento, diretrizes, estratégias e planos nacionais, regionais e setoriais, que o ministério pretende empreender, para impulsionar o desenvolvimento da atividade econômica nacional. ". | ||||||||||||||||||||
| 26/04/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Os Deputados Vitor Lippi (PSDB/SP), Florentino Neto (PT/PI) e Zé Neto (PT/BA) subscreveram o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| • | Discussão da matéria pelos Deputados Vitor Lippi (PSDB/SP) e Florentino Neto (PT/PI). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 18/03/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Requerimento convertido em visita técnica ao Ministério, realizada em 10/05/2023. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | ||||||||||||||||||||