REQ 4/2023 CDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Antônia Lúcia - REPUBLIC/AC, Vitor Lippi - PSDB/SP, Zé Neto - PT/BA

11/04/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública para que o Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, seja convidado a relatar sobre as ações, bases de planejamento, diretrizes, estratégias e planos nacionais, regionais e setoriais, que o ministério pretende empreender, para impulsionar o desenvolvimento da atividade econômica nacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/03/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/04/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do Requerimento n. 4/2023, pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC), que "Requer a realização de audiência pública para que o Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, seja convidado a relatar sobre as ações, bases de planejamento, diretrizes, estratégias e planos nacionais, regionais e setoriais, que o ministério pretende empreender, para impulsionar o desenvolvimento da atividade econômica nacional. ".

26/04/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Os Deputados Vitor Lippi (PSDB/SP), Florentino Neto (PT/PI) e Zé Neto (PT/BA) subscreveram o Requerimento.

•

Discussão da matéria pelos Deputados Vitor Lippi (PSDB/SP) e Florentino Neto (PT/PI).

•

Aprovado.

18/03/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Requerimento convertido em visita técnica ao Ministério, realizada em 10/05/2023.

•

Arquivado.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 4/2023 CDE Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CDE => REQ 4/2023 CDE

Requerimento de Inversão de Pauta

19/04/2023

Liderança do União

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 4/2023 CDE