REQ 75/2023 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 57/2023 CSAUDE

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Velloso - UNIÃO/AC

11/04/2023

Ementa

Requer o aditamento do Requerimento nº 57/2023 para inclusão de representantes do setor de saúde em audiência pública que altera a Lei nº 12.842/2013.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/05/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Prejudicado, tendo em vista a aprovação do objeto do requerimento na Reunião Deliberativa realizada em 12/04/2023.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/04/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 75/2023, pelo Deputado Eduardo Velloso (UNIÃO/AC), que "Requer o aditamento do Requerimento nº 57/2023 para inclusão de representantes do setor de saúde em audiência pública que altera a Lei nº 12.842/2013".

03/05/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Prejudicado, tendo em vista a aprovação do objeto do requerimento na Reunião Deliberativa realizada em 12/04/2023.