REQ 51/2023 CDHMIR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luizianne Lins - PT/CE

11/04/2023

Ementa

Requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de Audiência Pública para debater ações dentro e fora dos estabelecimentos de ensino para prevenir a ocorrência de episódios de violência nas escolas públicas e privadas do Brasil.

Explicação da Ementa

Realizada em 24/05/2023

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/05/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/04/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

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Apresentação do Requerimento n. 51/2023, pela Deputada Luizianne Lins (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de Audiência Pública para debater ações dentro e fora dos estabelecimentos de ensino para prevenir a ocorrência de episódios de violência nas escolas públicas e privadas do Brasil".

03/05/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 15:00

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Aprovado.