REQ 1095/2023

Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lafayette de Andrada - REPUBLIC/MG, Yandra Moura - UNIÃO/SE, Ana Pimentel - PT/MG, Giacobo - PL/PR, Diego Garcia - REPUBLIC/PR, Célio Silveira - MDB/GO, Marangoni - UNIÃO/SP e outros

11/04/2023

Ementa

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/06/2023

Coordenação de Registro de Comissões e Movimentação Parlamentar - SGM (COMPI(SGM))
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/04/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento de Criação de Frente Parlamentar n. 1095/2023, pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG) e outros, que "Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP".

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

•

Ata.

•

Estatuto.

29/06/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Conferência de assinaturas de senadores

•

Despacho PCD

29/06/2023

Coordenação de Registro de Comissões e Movimentação Parlamentar - SGM

•

Arquivado

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 1095/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

DOC 973/2026

Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados

01/07/2026

Lafayette de Andrada

Requer a alteração da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP para inclusão de membro.