Arquivada
| REQ 21/2023 CFT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Paulo Guedes - PT/MG | 11/04/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer realização de audiência pública para debater as perspectivas de sustentabilidade econômico-financeira da Infraero, bem como aspectos da 7ª rodada de Concessão dos aeroportos, ocorrida em agosto de 2022, que notadamente incluiu o de Congonhas, em São Paulo/SP. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/03/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/04/2023 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 21/2023, pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer realização de audiência pública para debater as perspectivas de sustentabilidade econômico-financeira da Infraero, bem como aspectos da 7ª rodada de Concessão dos aeroportos, ocorrida em agosto de 2022, que notadamente incluiu o de Congonhas, em São Paulo/SP". | ||||||||||||||||||||
| 12/04/2023 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 11:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício. | ||||||||||||||||||||
| 19/04/2023 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 09:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Dep. Paulo Guedes (PT-MG), Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Dep. Chiquinho Brazão (UNIÃO-RJ), Dep. Merlong Solano (PT-PI), Dep. Florentino Neto (PT-PI), Dep. Jilmar Tatto (PT-SP) e Dep. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT). | ||||||||||||||||||||
| • | Rejeitado o requerimento de retirada de pauta. | ||||||||||||||||||||
| • | Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelo Deputado Abililo Brunini em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta do Item 1". Passou-se à votação pelo processo nominal. | ||||||||||||||||||||
| • | Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 4 votos "Sim", 22 votos "Não". Quórum de votação: 26 votos. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Req. 21/2023. Com alterações: Inclusão dos aeroportos Santos Dumont e Galeão, do Rio de Janeiro. Inclusão dos convidados: Ronei Glanzzann, ex-presidente da Infraero; e Thiago Pereira Pedroso, ex-diretor financeiro da Infraero. | ||||||||||||||||||||
| 13/03/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||