REQ 107/2023 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PP/ES

11/04/2023

Ementa

Solicita que seja convocado o Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre as providências adotadas pelo MAPA diante do anúncio do líder do MST, João Pedro Stedile, de promover ocupações de terras em todo o Brasil neste mês de abril.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/04/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa de 2023.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/04/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento n. 107/2023, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Solicita que seja convocado o Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre as providências adotadas pelo MAPA diante do anúncio do líder do MST, João Pedro Stedile, de promover ocupações de terras em todo o Brasil neste mês de abril. ".

12/04/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado, com conversão para convite e com subscrição dos deputados Jorge Solla, Tadeu Veneri, Daniel Trzeciak, Kim Kataguiri, Junio Amaral, Deltan Dallagnol e Carla Zambelli.

11/04/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa de 2023.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 107/2023 CFFC Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CFFC => REQ 107/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Pauta

12/04/2023

Liderança da Federação PT-PCdoB-PV

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 107/2023 CFFC

RPD 2 CFFC => REQ 107/2023 CFFC

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

12/04/2023

Liderança da Federação PT-PCdoB-PV

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 107/2023 CFFC