| REQ 7/2023 GTALDIG | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Julio Lopes - PP/RJ | 11/04/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiências públicas para debater a transformação digital da administração pública brasileira. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/05/2023 | Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater alternativas digitais de tributação e desburocratização (GTALDIG) Arquivada |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/04/2023 | Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater alternativas digitais de | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 7/2023, pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer a realização de audiências públicas para debater a transformação digital da administração pública brasileira. ". | ||||||||||||||||||||
| 11/04/2023 | Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater alternativas digitais de | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 18/04/2023 | Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater alternativas digitais de | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública sobre o tema "Transformação digital da administração pública brasileira" realizada com a presença dos seguintes convidados: BARBARA FURIATI, Head de Políticas Públicas da Associação Brasileira de Startups - Abstartups - presencialmente, e, por videoconferência, CRISTIANA MARIA FORTINI PINTO E SILVA, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA; GUSTTAVO MOREIRA, Presidente da Associação Brasileira de Govtechs - ABGovtechs; e RAFAEL FASSONI, CEO do Estônia Hub. | ||||||||||||||||||||
| 25/04/2023 | Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater alternativas digitais de | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública sobre o tema: "Execução da transformação digital da administração pública brasileira", realizada com a presença dos seguintes convidados: PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO - Secretário-Adjunto da Casa Civil da Presidência da República; ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS - Secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação; FABRÍCIO BARBOSA - Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Administração - CONSAD; FRANCISCO GAETANI - Secretário Extraordinário para a Transformação do Estado do Ministério da Gestão e da Inovação; EMERSON SOUTO - Consultor de Inovação da Confederação Nacional dos Municípios; AMANDA MESQUITA SOUTO - Diretora-Executiva do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração do Ministério do Desenvolvimento e JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES - Subsecretário de Gestão Coorporativa da Receita Federal do Brasil. | ||||||||||||||||||||
| 03/05/2023 | Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater alternativas digitais de | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública sobre o tema "Transformação digital da administração pública brasileira" realizada com a presença dos seguintes convidados: FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTO, 1º Vice-Presidente do Conselho Nacional de Controle Interno - Conaci; LUSENI DE AQUINO, Diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; PAULO HENRIQUE CORREA DE MOURA, Secretário Adjunto de Tecnologia da Informação do Ministério Público Federal; OTÁVIO MOREIRA DE CASTRO, Diretor de Governo Aberto e Transparência da Controladoria-Geral da União; CARLOS DA COSTA PINTO NEVES FILHO, Diretor de Desenvolvimento do Controle Externo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas - Atricon; RAFAEL ALBUQUERQUE DA SILVA, Auditor-Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas da União - TCU. (Parte do Requerimento nº 7/2023, do Dep. Julio Lopes) |
||||||||||||||||||||
| 09/05/2023 | Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater alternativas digitais de | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública, sobre o tema "Transformação digital da administração pública brasileira", realizada com os seguintes convidados: LUIGI NESE, Presidente da Confederação Nacional de Serviços - CNS; PAULO MILLIET ROQUE, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software - ABES; LEONARDO ELIAS MORENO DA SILVA, Vice-Presidente da Câmara Brasileira de Economia Digital.; ANDRIEI GUTIERREZ, Presidente do Conselho de Economia Digital e Inovação da Federação do Comércio do Estado de São Paulo - FECOMERCIO/SP; FELIPE LOPES DE CASTRO ALBUQUERQUE, Gerente Executivo de Inovação em Tecnologia da Confederação Nacional do Transporte - CNT; WILLIAM GUIMARÃES LIMA, Analista da Diretoria de Economia e Inovação da Confederação Nacional do Comércio - CNC; FÁBIO MARIMON, Assessor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE/Nacional; MATHEUS PALUCCI DE CAMPOS, Gerente dos Departamentos de Desburocratização e Empreendedorismo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP; JULIA NICOLAU BUTTER, Gerente de Competitividade Industrial da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN. (Requerimento nº 7 e 9/2023, do Dep. Julio Lopes) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||