REQ 38/2023 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Uczai - PT/SC

10/04/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública para apresentação e discussão sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - NOVO PRONAF.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/04/2023

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento n. 38/2023, pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para apresentação e discussão sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - NOVO PRONAF".

12/04/2023

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado com a subscrição dos Deputados Marcon, Daniel Agrobom, Afonso Hamm, Coronel Fernanda, Thiago Flores, Raimundo Santos, Valmir Assunção e Coronel Meira.

13/03/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Arquivada