Arquivado
| REQ 36/2023 CAPADR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Roberto Duarte - REPUBLIC/AC | 10/04/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos regimentais, seja realizado encontro desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural com produtores rurais do estado do Acre, e representante do Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas; e da Assembleia Legislativa do Acre - ALEAC, para debater, na sede da ALEAC, sobre aplicação de multas e embargos nas propriedades da região amazônica por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) de forma a garantir as atividades responsáveis pelas pautas de exportação e geração de renda no Acre | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/03/2024 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 10/04/2023 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 36/2023, pelo Deputado Roberto Duarte (REPUBLIC/AC), que "Requer, nos termos regimentais, seja realizado encontro desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural com produtores rurais do estado do Acre, e representante do Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas; e da Assembleia Legislativa do Acre - ALEAC, para debater, na sede da ALEAC, sobre aplicação de multas e embargos nas propriedades da região amazônica por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) de forma a garantir as atividades responsáveis pelas pautas de exportação e geração de renda no Acre". | ||||||||||||||||||||
| 12/04/2023 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 13/03/2024 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||