REQ 46/2023 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Cezinha de Madureira - PSD/SP

10/04/2023

Ementa

Requer realização de Audiência Pública com representantes da sociedade civil para debater a instituição do Dia Nacional do Consumidor de Energia Elétrica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/04/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado. Subscrito pelo Deputado Júnior Ferrari.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/04/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 46/2023, pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP), que "Requer realização de Audiência Pública com representantes da sociedade civil para debater a instituição do Dia Nacional do Consumidor de Energia Elétrica".

12/04/2023

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Júnior Ferrari.

25/04/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento n. 66/2023, pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Em aditamento ao requerimento nº 07/2021, requer a inclusão de convidado para a audiência pública do Requerimento nº 46/2023, aprovado nesta Comissão".

26/04/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Aditado para inclusão na lista de convidados de representante do Instituto Pólis, por sugestão do Deputado Welter.

20/06/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Audiência Pública realizada.

•

Arquivada