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REQ 46/2023 CME
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Cezinha de Madureira - PSD/SP 10/04/2023
Ementa
Requer realização de Audiência Pública com representantes da sociedade civil para debater a instituição do Dia Nacional do Consumidor de Energia Elétrica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/04/2023 Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado. Subscrito pelo Deputado Júnior Ferrari.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/04/2023 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 46/2023, pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP), que "Requer realização de Audiência Pública com representantes da sociedade civil para debater a instituição do Dia Nacional do Consumidor de Energia Elétrica".
12/04/2023 Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado. Subscrito pelo Deputado Júnior Ferrari.
25/04/2023 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Requerimento n. 66/2023, pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Em aditamento ao requerimento nº 07/2021, requer a inclusão de convidado para a audiência pública do Requerimento nº 46/2023, aprovado nesta Comissão".
26/04/2023 Comissão de Minas e Energia (CME)
Aditado para inclusão na lista de convidados de representante do Instituto Pólis, por sugestão do Deputado Welter.
20/06/2023 Comissão de Minas e Energia (CME)
Audiência Pública realizada.
Arquivada
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 46/2023 CME    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Minas e Energia (CME)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 66/2023 CME Requerimento 25/04/2023 Padre João Em aditamento ao requerimento nº 07/2021, requer a inclusão de convidado para a audiência pública do Requerimento nº 46/2023, aprovado nesta Comissão.