Imprimir

REQ 9/2023 CEOBSTET

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Any Ortiz - CIDADANIA/RS

10/04/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a realização de partos humanizados no SUS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/04/2023

Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil (CEOBSTET) A- Audiência Pública TEMA: "Importância do conceito de violência obstétrica para a proteção da mulher" MARCOS VINÍCIUS SOARES PEDROSA, Diretor do Departamentode Gestão do Cuidado Integral do Ministério da Saúde (REQ 1,2,6 e 9/23) MARIA DO CARMO LEAL, Pesquisadora da FIOCRUZ (REQ 2/23) ARIEL KAROLINSKI, Coordenador da Unidade de Família, Gênero e Curso de Vida da OPAS /OMS no Brasil (REQ 2/23) (Requerimento nº 1/2023, da Dep. Any Ortiz) (Requerimento nº 2/2023, da Dep. Laura Carneiro) (Requerimento nº 6/2023, da Dep. Sâmia Bonfim) (Requerimento nº 9/2023, da Dep. Any Ortiz) B- Deliberação de Requerimentos LOCAL: Anexo II, Plenário 07 HORÁRIO: 15h A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 10/2023 - da Sra. Antônia Lúcia - que "requer a realização de audiência pública para que o Ministério da Saúde, e os representantes das instituições abaixo citadas Sociedade Brasileira para Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente – SOBRASP, Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros – PREMATURIDADE, Instituto Brasileiro para Segurança do Paciente – IBSP, Instituto Brasileiro de Direito do Paciente – IBDPAC, Centro Colaborador para a Qualidade do Cuidado e a Segurança do Paciente – PROQUALIS, Rede Brasileira de Enfermagem e Segurança do Paciente – REBRAENSP, Conselho Nacional de Enfermagem – CONFEN, Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Confederação Nacional de Saúde - CONASS, Confederação Nacional de Saúde – CNSAÚDE, sejam convidados a relatar sobre as ações, bases de planejamento, diretrizes, estratégias e planos nacionais, regionais e setoriais, que o ministério e as instituições pretendem empreender, para impulsionar o desenvolvimento do tema". APROVADO, COM A INCLUSÃO DRA. DANNYELLY DAYANNE ALVES DA SILVA. 2 - REQUERIMENTO Nº 11/2023 - da Sra. Soraya Santos - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre violência obstétrica no âmbito desta Comissão Especial". APROVADO.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/04/2023

Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2023, pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a realização de partos humanizados no SUS".

18/04/2023

Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de

•

Aprovado.

25/04/2023

Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de

•

A- Audiência Pública TEMA: "Importância do conceito de violência obstétrica para a proteção da mulher" MARCOS VINÍCIUS SOARES PEDROSA, Diretor do Departamentode Gestão do Cuidado Integral do Ministério da Saúde (REQ 1,2,6 e 9/23) MARIA DO CARMO LEAL, Pesquisadora da FIOCRUZ (REQ 2/23) ARIEL KAROLINSKI, Coordenador da Unidade de Família, Gênero e Curso de Vida da OPAS /OMS no Brasil (REQ 2/23) (Requerimento nº 1/2023, da Dep. Any Ortiz) (Requerimento nº 2/2023, da Dep. Laura Carneiro) (Requerimento nº 6/2023, da Dep. Sâmia Bonfim) (Requerimento nº 9/2023, da Dep. Any Ortiz) B- Deliberação de Requerimentos LOCAL: Anexo II, Plenário 07 HORÁRIO: 15h   A -  Requerimentos: 1 -  REQUERIMENTO Nº 10/2023 - da Sra. Antônia Lúcia - que "requer a realização de audiência pública para que o Ministério da Saúde, e os representantes das instituições abaixo citadas Sociedade Brasileira para Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente – SOBRASP, Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros – PREMATURIDADE, Instituto Brasileiro para Segurança do Paciente – IBSP, Instituto Brasileiro de Direito do Paciente – IBDPAC, Centro Colaborador para a Qualidade do Cuidado e a Segurança do Paciente – PROQUALIS, Rede Brasileira de Enfermagem e Segurança do Paciente – REBRAENSP, Conselho Nacional de Enfermagem – CONFEN, Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Confederação Nacional de Saúde - CONASS, Confederação Nacional de Saúde – CNSAÚDE, sejam convidados a relatar sobre as ações, bases de planejamento, diretrizes, estratégias e planos nacionais, regionais e setoriais, que o ministério e as instituições pretendem empreender, para impulsionar o desenvolvimento do tema". APROVADO, COM A INCLUSÃO DRA. DANNYELLY DAYANNE ALVES DA SILVA. 2 -  REQUERIMENTO Nº 11/2023 - da Sra. Soraya Santos - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre violência obstétrica no âmbito desta Comissão Especial". APROVADO.