REQ 8/2023 CEOBSTET

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Any Ortiz - CIDADANIA/RS

10/04/2023

Ementa

Requer a realização de seminários regionais para debater sobre violência obstétrica e as taxas de morte materna no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/04/2023

Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil (CEOBSTET)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/04/2023

Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de

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Apresentação do Requerimento n. 8/2023, pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de seminários regionais para debater sobre violência obstétrica e as taxas de morte materna no Brasil".

18/04/2023

Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de

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Aprovado.