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REQ 16/2023 CTRAB
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erika Kokay - PT/DF 05/04/2023
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/03/2024 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Arquivado, tendo em vista decisão do Colegiado nesta data.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/04/2023 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação do Requerimento n. 16/2023, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho.  
".
24/04/2023 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação do Requerimento n. 20/2023, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento do Requerimento nº 16/2023 CTRAB para a inclusão de convidados na realização da audiência pública. ".
26/04/2023 Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado, com a inclusão, no rol de convidados, de representantes do SINAIT e da ANPT.
13/03/2024 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Arquivado, tendo em vista decisão do Colegiado nesta data.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 16/2023 CTRAB    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Trabalho (CTRAB)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 20/2023 CTRAB Requerimento (Outros) 24/04/2023 Erika Kokay Requer o aditamento do Requerimento nº 16/2023 CTRAB para a inclusão de convidados na realização da audiência pública.
RPD 1 CTRAB => REQ 16/2023 CTRAB Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 19/04/2023 Eduardo Bolsonaro Requerimento de Votação Nominal - REQ 16/2023 CTRAB