Proposição arquivada por realização do objeto.
| REQ 103/2023 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Solicitação de Informação ao TCU pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Deltan Dallagnol - PODE/PR | 05/04/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita informações ao Sr. Presidente do Tribunal de Contas da União sobre as auditorias realizadas no âmbito dos fundos de pensão. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/07/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Proposição arquivada por realização do objeto. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/04/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 103/2023, pelo Deputado Deltan Dallagnol (PODE/PR), que "Solicita informações ao Sr. Presidente do Tribunal de Contas da União sobre as auditorias realizadas no âmbito dos fundos de pensão". | ||||||||||||||||||||
| 12/04/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com subscrição dos deputados Jorge Solla, Tadeu Veneri, Kim Kataguiri, Junio Amaral e Carla Zambelli. | ||||||||||||||||||||
| 19/04/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Ofício nº 40-23 - CFFC-P enviado ao TCU no dia 19/04/23 | ||||||||||||||||||||
| 08/05/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso nº 341/2023 - GP/TCU, de 25/4/2023, que comunica o recebimento pelo TCU do Ofício nº 40/2023/CFFC-P, de 17/4/2023, e autuação de processo naquela Corte de Contas - TC-008.060/2023-1. | ||||||||||||||||||||
| 06/07/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso nº 514 - GP/TCU, de 5/7/2023, do Tribunal de Contas da União, com cópia cópia do Acórdão nº 1227/2023, proferido pelo Plenário daquela Corte de Contas, na Sessão Ordinária de 14/6/2023, ao apreciar os autos do TC-008.060/2023-1. Foi anexada ao aviso cópia da documentação indicada no subitem 9.2 da referida Decisão. Consoante disposto no subitem 9.3 do aludido Acórdão, a Solicitação em tela foi considerada integralmente atendida. | ||||||||||||||||||||
| 07/07/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||