Imprimir

REQ 6/2023 CEOBSTET
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sâmia Bomfim - PSOL/SP 10/04/2023
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater sobre violência obstétrica no âmbito desta Comissão Especial.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/08/2023 Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil (CEOBSTET)
A- Audiência Pública
Tema: Modalidades de assistência ao parto em ambientes não hospitalares
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
SABRINA SEIBERT, Enfermeira Obstetra (Req 11 e 15)
TANILA AMORIM GLAESER, Enfermeira Obstetra - Coordenadora do Coletivo SobreParto (REQ 15)
PAULA VIANA , Coordenadora do Grupo Curumim (Req 6)
RAQUEL RABELO DE SÁ LOPES, Enfermeira Obstetra do Hospital Sofia Feldman (REQ 15)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/04/2023 Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de
• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2023, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre violência obstétrica no âmbito desta Comissão Especial".
11/04/2023 Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de
• Aprovado.
25/04/2023 Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de
• A- Audiência Pública

TEMA: "Importância do conceito de violência obstétrica para a proteção da mulher"


MARCOS VINÍCIUS SOARES PEDROSA, Diretor do Departamentode Gestão do Cuidado Integral do Ministério da Saúde (REQ 1,2,6 e 9/23)

MARIA DO CARMO LEAL, Pesquisadora da FIOCRUZ (REQ 2/23)


ARIEL KAROLINSKI, Coordenador da Unidade de Família, Gênero e Curso de Vida da OPAS /OMS no Brasil (REQ 2/23)

(Requerimento nº 1/2023, da Dep. Any Ortiz)
(Requerimento nº 2/2023, da Dep. Laura Carneiro)
(Requerimento nº 6/2023, da Dep. Sâmia Bonfim)
(Requerimento nº 9/2023, da Dep. Any Ortiz)

B- Deliberação de Requerimentos
LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 15h  

A -  Requerimentos:


1 -  REQUERIMENTO Nº 10/2023 - da Sra. Antônia Lúcia - que "requer a realização de audiência pública para que o Ministério da Saúde, e os representantes das instituições abaixo citadas Sociedade Brasileira para Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente – SOBRASP, Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros – PREMATURIDADE, Instituto Brasileiro para Segurança do Paciente – IBSP, Instituto Brasileiro de Direito do Paciente – IBDPAC, Centro Colaborador para a Qualidade do Cuidado e a Segurança do Paciente – PROQUALIS, Rede Brasileira de Enfermagem e Segurança do Paciente – REBRAENSP, Conselho Nacional de Enfermagem – CONFEN, Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Confederação Nacional de Saúde - CONASS, Confederação Nacional de Saúde – CNSAÚDE, sejam convidados a relatar sobre as ações, bases de planejamento, diretrizes, estratégias e planos nacionais, regionais e setoriais, que o ministério e as instituições pretendem empreender, para impulsionar o desenvolvimento do tema".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DRA. DANNYELLY DAYANNE ALVES DA SILVA.



2 -  REQUERIMENTO Nº 11/2023 - da Sra. Soraya Santos - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre violência obstétrica no âmbito desta Comissão Especial".
APROVADO.
30/05/2023 Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de
• Audiência pública, com o tema "A importância da qualidade do atendimento pré-natal para a prevenção da violência obstétrica e da mortalidade materna", realizada com as seguintes convidadas:
SIMONE DINIZ, Departamento de Saúde, Ciclos de Vida e Sociedade da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo - USP (REQ 2 e 6), confirmada;
MARIA AUXILIADORA MENDES GOMES, do Instituto Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF/Fiocruz (REQ 11), confirmada;
THAYNÁ LOURENÇO MENDES BUENO, da Rede Parto do Princípio (REQ 2), confirmada.
16/08/2023 Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de
• A- Audiência Pública
Tema: Modalidades de assistência ao parto em ambientes não hospitalares
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
SABRINA SEIBERT, Enfermeira Obstetra (Req 11 e 15)
TANILA AMORIM GLAESER, Enfermeira Obstetra - Coordenadora do Coletivo SobreParto (REQ 15)
PAULA VIANA , Coordenadora do Grupo Curumim (Req 6)
RAQUEL RABELO DE SÁ LOPES, Enfermeira Obstetra do Hospital Sofia Feldman (REQ 15)