REQ 1087/2023

Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Alberto Neto - PL/AM, Luiz Philippe de Orleans e Bragança - PL/SP e outros

10/04/2023

Ementa

Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/06/2023

Coordenação de Registro de Comissões e Movimentação Parlamentar - SGM (COMPI(SGM))
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/04/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento de Criação de Frente Parlamentar n. 1087/2023, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM) e outros, que "Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário".

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

•

Ata.

•

Estatuto.

29/06/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Conferência de assinaturas de senadores

•

Despacho PCD

29/06/2023

Coordenação de Registro de Comissões e Movimentação Parlamentar - SGM

•

Arquivado