REQ 10/2023 CTUR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Romero Rodrigues - PSC/PB

10/04/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública para a discussão do impacto da reforma tributária no setor de turismo e prestadores de serviços

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/12/2023

Comissão de Turismo (CTUR)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/04/2023

Comissão de Turismo (CTUR)

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Apresentação do Requerimento n. 10/2023, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSC/PB), que "Requer a realização de audiência pública para a discussão do impacto da reforma tributária no setor de turismo e prestadores de serviços".

12/04/2023

Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Discutiram a Matéria: Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS), Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS), Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Dep. Marco Brasil (PP-PR).

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Aprovado, com subscrição pelos deputados Daniel Trzeciak (PSDB/RS), Carlos Gomes (Republicanos/RS), Vermelho (PL/PR), Marco Brasil (PP/PR) e Rodolfo Nogueira (PL/MS), e com a sugestão de inclusão dos seguintes convidados: representantes da Clia Brasil, da Azul Linhas Aéreas, da Resorts Brasil, do Fórum dos Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB) e do deputado Jonas Donizette.

04/05/2023

Comissão de Turismo (CTUR)

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Audiência publica realizada em 3/05/2023.

06/12/2023

Comissão de Turismo (CTUR)

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Arquivada