REQ 99/2023 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PP/ES

04/04/2023

Ementa

Solicita que seja realizada audiência pública para debater a taxa de aprovação do Revalida, com os seguintes convidados: Diretor de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira INEP; Consultor em saúde da Confederação Nacional dos Municípios; Conselho Nacional de Medicina - CFM; Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP; Ministério da Educação - MEC.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/09/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Proposição arquivada por realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/04/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento n. 99/2023, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que: "Solicita que seja realizada audiência pública para debater a taxa de aprovação do Revalida, com os seguintes convidados: Diretor de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira INEP; Consultor em saúde da Confederação Nacional dos Municípios; Conselho Nacional de Medicina - CFM; Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP; Ministério da Educação - MEC".

12/04/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado, com subscrição dos deputados Jorge Solla, Tadeu Veneri, Kim Kataguiri, Junio Amaral e Carla Zambelli.

12/09/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Audiência Pública realizada no dia 12 de setembro, com os seguintes convidados: 1) ELIZABETH REGINA NUNES GUEDES - Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP); 2) FRANCISCO DE ASSIS ROCHA NEVE - Coordenador-Geral de Expansão e Gestão da Educação em Saúde do Ministério da Educação (MEC); 3) JEANCARLO CAVALCANTE - Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina (CEF); 4) ULYSSES TAVARES TEIXEIRA - Diretor de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - (INEP).

13/09/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Proposição arquivada por realização do objeto.