REQ 69/2023 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Cabo Gilberto Silva - PL/PB

06/04/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o papel do Governo Federal no enfrentamento às organizações criminosas e facções que estão promovendo atos de terrorismo no Rio Grande do Norte e demais estados da Região Nordeste.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/04/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado, com a inclusão do Presidente da ADEPOL - Brasil no rol de convidados a pedido do Deputado Delegado Ramagem.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/04/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 69/2023, pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o papel do Governo Federal no enfrentamento às organizações criminosas e facções que estão promovendo atos de terrorismo no Rio Grande do Norte e demais estados da Região Nordeste. ".

18/04/2023

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13:

•

Aprovado, com a inclusão do Presidente da ADEPOL - Brasil no rol de convidados a pedido do Deputado Delegado Ramagem.

13/03/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Arquivada pelo Ato da Presidência nº1 /2024.